Política de privacidade · Reconnect Project

Em resumo

Este site não usa cookies, analytics nem formulários. Os dados que trato são os que me dá quando me contacta e, se fizermos trabalho juntos, o que é preciso para esse trabalho continuar.

Uma parte desses dados são dados de saúde. Só os trato com o seu consentimento explícito, guardo-os com acesso restrito a mim, não os partilho sem a sua autorização e apago-os no fim do prazo indicado abaixo. Pode, a qualquer momento, pedir para os ver, corrigir, levar consigo ou apagar.

RASCUNHO para revisão por advogado de direito da saúde antes de publicar Versão de DATA.

Quem é responsável pelos seus dados

Responsável: Diogo Pinto, NIF 254142125
Morada: R. Ramalho Ortigão 65, Lj 5, 4760-091 Vila Nova de Famalicão
Email: diogo@reconnectproject.pt
Telefone: +351 923 357 054

Trabalho sozinho. Não há encarregado de proteção de dados nomeado: qualquer questão vem diretamente a mim, por estes contactos.

Que dados trato, para quê e com que base

Para cada tipo de dados, indico a finalidade e a base legal prevista no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Contacto e marcações: Nome, telefone, email e as mensagens que me envia para marcar ou tirar dúvidas. Servem para responder e organizar as sessões. Base legal: diligências pré-contratuais e execução do acordo entre nós (artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
Rastreio, anamnese e notas de sessão: O que me conta sobre a sua situação, o histórico de saúde relevante e as notas que tomo ao longo do processo. Servem para saber se o trabalho é adequado e para o trabalho continuar de sessão para sessão. São dados de saúde. Base legal: o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), que lhe peço antes de começarmos, por escrito, na ficha de admissão.
Ficha de admissão do Wing Chun: Contactos e o histórico de saúde relevante para treinar em segurança (lesões, condições cardíacas, medicação que afete o esforço). São dados de saúde. Base legal: consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a).
Faturação: Nome, NIF, serviço e valor. Servem para emitir faturas e cumprir as obrigações fiscais. Base legal: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c). As faturas não indicam o conteúdo das sessões.
Empresas: Contactos profissionais de quem pede uma proposta. Base legal: diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
Visitas a este site: O site não usa cookies nem ferramentas de estatística. O alojamento (Cloudflare) recebe, como qualquer servidor, dados técnicos da ligação, como o endereço IP, para entregar as páginas e proteger o site contra abusos. Não uso estes dados para mais nada. Base legal: interesse legítimo na segurança do site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

Não recolho dados que não use, não faço perfis nem tomo decisões automatizadas sobre si e não vendo nem cedo dados a ninguém.

Crianças e adolescentes

O acompanhamento de menores de idade só acontece com o consentimento informado dos responsáveis legais, que é também quem consente no tratamento dos dados. O âmbito e a profundidade do trabalho são ajustados à idade.

Quem tem acesso

Só eu tenho acesso às notas de sessão e às fichas. Partilho informação com o seu médico, psicólogo ou outro profissional apenas com a sua autorização expressa e só no que for necessário.

Para trabalhar, uso serviços de terceiros que tratam dados por minha conta (subcontratantes). São estes:

Notion: Notas de sessão e fichas, num espaço privado protegido por palavra-passe e autenticação de dois fatores. Notion Labs, Inc., Estados Unidos.
Google (Gmail): Email, incluindo o rastreio prévio quando é feito por email. Google LLC (Estados Unidos) e Google Ireland Limited.
Cloudflare: Alojamento deste site e receção do email enviado para diogo@reconnectproject.pt, que é reencaminhado para o Gmail. Cloudflare, Inc., Estados Unidos.
WhatsApp: Mensagens e chamadas, incluindo o rastreio prévio quando é feito por WhatsApp. As mensagens são encriptadas de ponta a ponta. WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta).
Instagram: Mensagens diretas, quando é por aí que me contacta. Meta Platforms Ireland Limited. As mensagens do Instagram não são o canal indicado para falar de saúde.
Portal das Finanças: Emissão de faturas. Autoridade Tributária e Aduaneira.

Se preferir que o seu histórico de saúde não passe por email ou WhatsApp, podemos fazer o rastreio por telefone ou na primeira sessão.

Dados fora da União Europeia

Alguns destes serviços pertencem a empresas sediadas nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência apoia-se nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando a empresa está certificada, no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. A Notion Labs está certificada no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. A CONFIRMAR: aceitação formal do acordo de tratamento de dados (DPA) do Notion e mecanismo dos restantes fornecedores

Quanto tempo guardo os dados

Notas e fichas: Enquanto o processo estiver ativo e durante cinco anos após a última sessão ou treino. Se fizer uma pausa e regressar, mantenho a ficha e peço-lhe que atualize a declaração de saúde. Depois dos cinco anos, são destruídas.
Mensagens de contacto: Apagadas um ano depois do último contacto, se não houver acompanhamento.
Faturação: Dez anos, o prazo exigido pela lei fiscal. A CONFIRMAR com contabilista

Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e sem justificar:

pedir para ver os dados que tenho sobre si e receber uma cópia;
pedir para corrigir o que estiver errado ou incompleto;
pedir que apague os seus dados, salvo os que a lei me obriga a guardar, como as faturas;
pedir que limite o uso dos dados ou opor-se a um tratamento;
receber os dados que me deu num formato que possa levar para outro profissional;
retirar o consentimento. Isso não torna ilegal o que foi feito até aí, mas a partir desse momento deixo de tratar esses dados e o acompanhamento termina.

Basta pedir por email, telefone ou WhatsApp. Respondo no prazo máximo de um mês.

Se achar que os seus dados não foram tratados como deviam, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em cnpd.pt. Se preferir, pode falar comigo primeiro.

Como protejo os dados

As notas e fichas ficam em contas protegidas por palavra-passe e autenticação de dois fatores, acessíveis só a mim, em dispositivos com bloqueio e disco encriptado. Não imprimo notas de sessão. Se alguma vez houver uma violação de dados que possa afetá-lo, informo-o a si e à CNPD nos prazos previstos na lei.

Alterações a esta política

Se esta política mudar de forma relevante, a data no topo é atualizada e, se estiver em acompanhamento, informo-o diretamente.